Minhas Desculpas (mas não tanto!!!).

Dia 18/maio postei minha bronca malcriada sobre a Farmácia Popular, pois e-mail que enviara no dia 4 ainda não havia sido respondido. Hoje recebi resposta:

“Esclarecemos que, no mês de abril, foi publicada a nova Portaria do Programa farmácia Popular que revoga a antiga GM/MS491/06, onde houve alterações nos valores de Referências dos medicamentos, que fazem parte do Programa,. Dessa forma, de acordo com a portaria em vigor GM/MS 749 de 15/04/09, Anexo I – Cap. I : Art. 2º (Definições III, IV e V) , Art. 3º e Art. 4º (podendo ser acessada no site:www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopulat), o Ministério da Saúde subsidiará  até 90% do valor de referência do medicamento. Dessa forma, o valor que o usuário pagará pelo medicamento será a diferença entre a parte do Ministério e a do preço cobrado pelo estabelecimento que, então, dependerá de cada medicamento (levando-se em conta diferentes marcas) e do preço final que o estabelecimento estará no momento praticando. Considerando que, por lei, existe uma tabela de preços máximos e mínimos para os medicamentos, é preciso saber então qual o valor final (de venda – sem a participação do Programa) do medicamento e a marca do mesmo para, então, sabermos se ele está fora dos parâmetros.

Lembramos que só o valor pago pelo governo está fixado, por isso o usuário pode pagar menos pesquisando os preços finais nos estabelecimentos.   

Atenciosamente,

Equipe Técnica do Programa Farmácia Popular Sistema de Copagamento

MINISTÉRIO DA SAÚDE”

Dei uma olhada           nas portarias acima e o que consegui entender foi o seguinte: 1) O pagamento do Ministério da Saúde é feito sobre o valor da unidade farmacotécnica (uf) [fração unitária do medicamento – ampola, seringa, comprimido etc.]; O percentual coberto pelo Ministério da Saúde era e continua sendo de 90% sobre esta “uf”; O que difere nas duas Portarias que regulam o assunto é o valor da “uf” – foi reduzido, pelo menos para o produto que eu utilizo, o Captropil 25mg: em 2006 (Portaria 491) valia R$0,4173 e a cobertura do MS era de R$0,3756; agora em 2009 (Portaria 749) a “uf” do mesmo produto foi estabelecido em R$0,31 e o MS cobre apenas R$0,28. PORTANTO, pelo menos neste caso e em 4 ou 5 outros medicamentos que identifiquei, o Ministério da Saúde reduziu o apoio que dava à Farmácia Popular.

Minhas desculpas são, pois, apenas parciais pelo fato de haverem dado resposta ao meu e-mail. Mas continua minha bronca porque reduziram o apoio à Farmácia Popular e não divulgaram esta decisão (Talvez porque não ficaria bem para a campanha para a Presidência da República já deflagrada pelo partido atualmente no governo; e a economia do MS quem sabe poderá ser aplicada na tão modesta propaganda governamental)