11 de maio
Li hoje, no MSN, uma notícia veiculada pela Agência Estado, dando conta de que a OAB está preocupada com o grande número de faltas (ao trabalho) dos excelentíssimos senhores ministros do STF, ainda que justificadas:

“A ausência de três ou quatro ministros em uma sessão pode ser decisiva em um julgamento e pode expressar falsa maioria. Isso é prejudicial”, concluiu o presidente da OAB do Rio”

Isto me fez lembrar artigo publicado em novembro do ano passado, no site conjur.com.br, assinado por Aline Pinheiro, com o sugestivo título:

“Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro”. Desta forma, me vejo forçado a colocar aqui reflexão recente que fiz a respeito do Sistema de Justiça vigente em nosso Brasil:

 

“Sou de uma geração em que os Juízes eram tidos como figuras de maior consideração, dignos do maior respeito – inatacáveis. Pelo menos eu tinha esta visão e, possivelmente, decorrente da educação cristã que recebi. A propósito, transcrevo abaixo o Salmo 82 que, segundo seus comentaristas, foi escrito para educação de reis, príncipes e JUIZES:

 

Salmo 82:

1 Deus assiste na congregação divina; no meio dos deuses, estabelece o seu julgamento.

2  Até quando julgareis injustamente e tomareis partido pela causa dos ímpios?

3  Fazei justiça ao fraco e ao órfão, procedei retamente para com o aflito e o desamparado.

4  Socorrei o fraco e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios.

5  Eles nada sabem, nem entendem; vagueiam em trevas; vacilam todos os fundamentos da terra.

6 Eu disse: sois deuses, sois todos filhos do Altíssimo.

7  Todavia, como homens, morrereis e, como qualquer dos príncipes, haveis de sucumbir.

 

Vejam no verso 6 a honra atribuída aos julgadores do povo. O salmista coloca na boca da Divindade: “Eu disse: vós sois deuses…”. É obvio que a toda honra cabe um grau de  responsabilidade.

 

Mas há fatos que têm me deixado bastante chocado.

Hoje, 29 de abril de 2009, os senhores ministros do Superior Tribunal Federal reunidos pela primeira vez desde o bate boca do entre o seu Presidente, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, a pretexto de comemorar o primeiro aniversário daquele à frente da maior corte judicial do Pais, fizeram-lhe um desagravo.

Não faz muito tempo, foi constatado que os senhores ministros do Supremo, inclusive seu Presidente, eram vítimas de escutas telefônicas. Nesta ocasião excelentíssimo senhor Gilmar Mendes estava profundamente indignado com a humilhação de um rico cavalheiro por policiais que ousaram lhe colocar algemas.

 

Por outro lado, apesar das repetidas declarações do próprio Sr. Gilmar Mendes, de que o Judiciário vem desempenhando seu papel com grande eficiência, os fatos não lhe dão razão. O Judiciário se constitui um dos três poderes, autônomo, da República. Mas o povo brasileiro conta com um sistema de justiça? A morosidade dos julgamentos diz, enfaticamente, que não. Houve-se, muito a miúde, de processos que correm a 10, 15, 20 anos. . .Casos corriqueiros, banais, que deveriam ter solução em 3, 6 meses, demoram anos, principalmente quando a “Ré” é pessoa ou empresa de grande porte, com dinheiro para pagar bons advogados, e ou um órgão público (veja-se, a propósito, noticiários recentes a propósito de precatórios).  E os processos dos chamados “colarinhos brancos”, que após anos de embromação, são arquivados por prescrição; igualmente, casos envolvendo políticos poderosos.  No meu entender, são atestados veemente de incompetência de nosso sistema judiciário. Prescrevem, evidentemente, quando já se encontram no Supremo Tribunal Federal, a nossa mais alta corte de julgamento. E não conheço nenhum caso de Ministro demitido sumariamente por tamanha incompetência.

Guardam, nossos Juízes, dos antigos tempos, a altivez – via de regra transformada em arrogância.

 

Esta triste situação me leva a um texto que li recentemente na Zohar – livro de mais alto conceito na tradição judaica. O texto se refere a situação do homem antes e depois do primeiro pecado, mas, bem observado, esclarece perfeitamente o que vem ocorrendo com nosso Judiciário:

 

 “Antes que o homem tivesse pecado, as outras criaturas eram capazes de reconhecer em seu rosto os traços especiais de santidade e força, que elas sabiam derivar diretamente da Divindade. E até mesmo os animais selvagens respeitavam e temiam o homem. Mas, depois que o homem pecou, esses traços especiais desapareceram. A criação bruta vê no rosto do homem seu medo perpétuo do perigo e da morte. E agora nem o respeitam nem o temem, mas guerreiam contra ele. Pois o rosto do homem é um livro em que estão escritos seus atos e o estado de sua alma, que os iniciados, que são da linhagem do Rei David, são capazes de ler.” (grifos meus)

Zohar, Tradução: Rose Mehoudar e Rita Galvão; Polar, 2006.

Parte I – REVELAÇÕES FEITAS À GRANDE ASSEMBLÉIA (Idra Rabba), 9 – Revelações sobre o Homem – Os Tipos de Homem, pg.s 130/131

 

 

Isto posto, é meu entendimento que para o Judiciário recuperar o seu antigo posto de respeito – serem Deuses -, só lhe resta exercer com proficiência a sua tarefa – permitir que haja justiça para o povo brasileiro. Palácios suntuosos não lhe trarão este respeito, ao contrário, só permitirão que seus membros se enxovalhem na corrupção. Enquanto aquilo não acontecer – conceder justiça ao povo brasileiro -, não há o que reclamar das escutas telefônicas e da chacota do populacho pelo palavrório erudito e ininteligível e pelas faustosas togas negras (magos negros?).

 

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