Aí pessoal,

Os mineiros estão trabalhando para melhorar o nosso País. Há um movimento lá chamado RPJ – Reforma política já! Visite o Site:

http://www.rpj.org.br

Para que tenham idéia, transcrevo um resumo das principais propostas políticas do RPJ. Que tal apoiarmos. Visitem o Site. Dêem suas sugestões. Vamos deixar algo melhor para nossos filhos e netos.

Voto do eleitor:

            O voto do eleitor será facultativo e não mais obrigatório.

Voto do parlamentar:

            O voto dos parlamentares será aberto em todas as sessões. A votação será transmitida ao vivo pela TV.

Eleições:

            Eleições gerais para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores, ou seja, apenas uma eleição a cada quatro anos ou cinco e não mais uma a cada dois anos. Cada pleito eleitoral no Brasil custa aos cofres públicos cerca de R$900 milhões de reais.

          Instituir o voto em trânsito.

          Não permitir a candidatura de presidente de clubes de futebol caso os seus respectivos clubes estejam entre os 5 melhores de uma determinada competição. Eles têm nas mãos um público altamente apaixonado. Se eleitos, não teriam tempo para suas atividades como parlamentares.

          Reduzir de 90 para 30 dias o período de campanhas. Precisamos substituir a quantidade pela qualidade na informação.

          Limitar o número de candidatos por partido ao número de cadeiras de cada instituição, tanto no Senado, Congresso, Assembléias e Câmaras.

Voto de legenda:

            Serão eleitos os candidatos que tiverem mais votos nas urnas, independentemente de qual seja o seu partido.

Quebra de sigilo:

            Quem não deve, não teme. O político eleito somente tomará posse se autorizar a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, por determinação automática da Justiça Eleitoral, toda as vezes que ocorrer uma denúncia formal contra o mesmo.

          A Receita Federal fará anualmente uma devassa no IR de todos os políticos e de seus parentes até segundo grau.

Financiamento de campanha:

            O financiamento de campanha será público, com critérios claros e bem definidos, onde os controles serão rígidos e eficazes, permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (dinheiro) para disputar o pleito.

          Durante todo o período de campanha, manter uma fiscalização ostensiva nos veículos de comunicação (TV, rádios, jornais, revistas, outdoor)e, principalmente nos parques gráficos.Se o governo administrasse o processo eleitoral da mesma maneira que se tornou eficiente para cobrar os impostos e punir os mal pagadores, certamente as campanhas seriam mais lícitas.

          Para ter direito ao financiamento, o candidato terá de ser aprovado com 70% de aproveitamento no curso de preparação.

          Após as eleições todos terão de prestar contas, e aquele que não tiver as contas aprovadas não poderá ser empossado.

          Os atuais políticos terão apenas 50% das verbas destinadas aos novos candidatos. Se trabalharem efetivamente em prol da sociedade nos seus 4 anos de mandato, estariam fazendo suas campanhas para o próximo pleito.

           Extinguir a verba especial que cada parlamentar tem direito para ações assistencialistas (Dep. Est. de MG = R$3 milhões / ano, ou seja R$280 mil / mês

Caixa dois:

            Uma vez identificado, os responsáveis (corruptos e corruptores) serão processados e após a condenação, punidos exemplarmente. Cadeia. 

Reeleição:

            Renovar, obrigatoriamente, a cada nova eleição, no mínimo 50% das cadeiras de cada uma das instituições (Senado, Congresso, Assembléias, Câmaras).

          O candidato somente poderá se reeleger seqüencialmente, naquele mesmo cargo, por apenas mais um mandato. Para tentar sua 2ª reeleição, ou seja, o 3º mandato consecutivo, ele terá, obrigatoriamente, de obter 100% a mais dos votos que obteve nas últimas eleições.

          Após o seu segundo mandado consecutivo, o candidato somente poderá disputar uma nova eleição para um cargo acima do seu atual, respeitando a seguinte ordem: Vereador, (Prefeito), Dep. Estadual, (Governador), Dep. Federal e Senador , (Presidente);.Ele também será impossibilitado de disputar uma eleição para um cargo igual ou inferior ao seu atual, a menos que fique fora do poder por 1 mandato. Não poderá estagnar (zona de conforto) como político. Terá sempre de conquistar um novo posto.

          Na sua campanha para a reeleição ele não poderá prometer absolutamente nada aos eleitores, somente divulgar o que efetivamente fez durante o seu mandato.

Impunidade:

            Banir definitivamente com o inescrupuloso FÓRUM PRIVILEGIADO.

           Desvio de verbas públicas será tratado como crime HEDIONDO, portando, inafiançável e imprescritível.

          Todo processo envolvendo parlamentar terá prioridade absoluta para tramitação nos Fóruns, devendo ser julgado, em última instância, num prazo máximo de 06 meses.

Imunidade parlamentar:

            Somente para questões parlamentares, o que fugir a essa esfera, envolvendo questões cíveis ou criminais, será conduzido pela justiça comum.

Suspeita de corrupção:

            Após formalizada denúncia junto aos órgãos competentes (Congresso Nacional, TSE, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) o candidato NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.

          Afastamento imediato das atividades parlamentares, para não influenciar nas investigações.

          O caso (investigações) será entregue ao Ministério Público e Polícia Federal e remetido ao TSE. (…)

          Todos bens serão bloqueados até que se apurem os fatos.

          Suspensão imediata de seus vencimentos

          Se o caso for delatado pelo próprio partido, só o corrupto será punido; se por outro partido ou pela imprensa, e o partido não tomar as devidas providências, e se conivente, o seu registro de partido também será cassado.

Confirmação de corrupção:

            O político NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.

          Cassação automática, sem votação.

          Todos os bens auferidos comprovadamente com a utilização de recursos oriundos da corrupção serão confiscados e a restituição feita aos cofres públicos.

          Aposentadoria como parlamentar cancelada.

          Impossibilidade definitiva de se candidatar a qualquer cargo público (eletivo ou não).

          Detenção / cadeia (fazer cumprir a Lei). Só conseguiremos moralizar a política nesse país quanto esses corruptos forem presos.

          Nenhum de seus parentes (até o segundo grau) poderão atuar em cargos públicos (eletivos ou não) por um período de 8 anos.

          No decorrer de cada ano (janeiro a dezembro), o partido que tiver 5 parlamentares comprovadamente envolvidos em corrupção (ativa ou passiva), seja na esfera municipal, estadual ou federal, perderá automaticamente o seu registro.

          Relacionar os políticos de cada instituição em ordem alfabética. Quando um deles for flagrado envolvido em algum esquema de corrupção, ele será sumariamente caçado e dois parlamentares que vem antes e depois do seu nome, na ordem alfabética, independentemente quais sejam os seus partidos, também perderão os seus mandatos. Ao invés deles se unirem para praticar corrupção, se transformariam em fiscais uns dos outros. Para aqueles que são honestos, essa medida não terá a menor importância, entretanto para os outros…

Exposição na mídia:

            Todos os candidatos, independentemente qual seja o tamanho do seu partido, terão o mesmo tempo de exposição na mídia gratuita (televisão e rádio). Isto sim é democracia.

Divulgação de pesquisas:

            Restringir a sua divulgação a 60 dias antes do pleito eleitoral,

ou…

            Proibir a sua divulgação.

Trabalho:

           Estabelecer uma carga horária de, no mínimo 8 horas / dia, de segunda a sexta-feira.

          Todos os políticos terão de se dedicarem horário integral às suas atividades parlamentares; e não, como hoje, alguns são pastores e atuam com tal, ou dirigentes de clubes de futebol e também atuam nesses cargos. Ora, assim não sobra tempo para trabalharem em prol da sociedade que o elegeu. CHEGA.

           Terão apenas 13 salários por ano, como os demais brasileiros, e não 15 como atualmente.

          Férias de “apenas” 30 dias / ano e não mais 55 como é atualmente.

          Estabelecer critérios para definir os salários dos parlamentares, em todas esferas  (Federal, Estadual e Municipal)  definindo-os a partir de um percentual dos respectivos PIB’s, obviamente, dentro da realidade do nosso país. Para aumentarem literalmente os seus salários, terão de elevar o PIB ou de seu município, ou do seus estados, ou do Brasil.

Ou…

          Os salários dos parlamentares serão os de mercado, de acordo com seu grau de escolaridade e profissão.

          Os reajustes de seus vencimentos serão indexados aos mesmos índices de reajustes do salário mínimo e/ou do funcionalismo público.

          Acabar com os abomináveis Jetons. Receberem Jetons para convocações extraordinárias mas, trabalhando nas campanhas de “amigos”, com 55 dias de férias anuais e emendando todos os feriados, parece um paradoxo muito grande. Não?

          Limitar o número de funcionários em gabinetes para no máximo 08.

          Extinguir as “verbas de gabinete”, as quais são manipuladas e maquiadas pelos parlamentares, passando essas despesas diretamente para a instituição (Câmara, Assembléias, Senado)

          Não poderão emendar todos os feriados, como ocorre atualmente.

          Acabar com a licença de 120 dias a que cada um tem direito (em cada mandato).

          Acabar com aposentadoria após apenas dois mandatos. Após contribuir com o INSS por 35 anos, O valor de sua aposentadoria será igual ao do resto da população, limitando-se ao valor máximo de R$3.200,00, e não valor integral do salário, como ocorre atualmente.

          Os políticos, eleitos pelo povo, terão de cumprir seu mandato até o fim, não podendo, portando, assumir outro cargo, seja no legislativo ou no executivo. Cargos técnicos deverão ser ocupados por técnicos.

          2 faltas no mês, ao seu gabinete ou ao plenário (votação), sem justificativa plausível, implicará na sua cassação.

Mordomias:

          Terão direito a apenas uma passagem aérea por mês para suas bases eleitorais e não uma por semana.

          Extinguir o auxílio moradia. Ocuparão os imóveis funcionais do governo, construídos para esse fim.

          Não disponibilizar automóveis públicos. Irão trabalhar nos seus próprios veículos.

          Não disponibilizar motorista. Todos nós dirigimos nossos carros.

          Estabelecer quota mensal restrita de combustível.Atualmente é muito fácil desviar verbas.

          Reduzir drasticamente os gastos com telefones (fixos e celulares).

          Reduzir drasticamente os gostos com postagem.

          Extinguir o abominável auxílio paletó.

          Extinguir o auxílio funeral de R$16.000,00 aprovado em março 2008.

Eleição para o Senado:

          O mandato dos Senadores também será de 4 anos, como todos os outros políticos,

ou…

          Extinguir o cargo de Senador, assumindo mais essa responsabilidade os 60 Deputados Federais mais experientes ou os mais votados.

Suplência no Senado:

          A persistir o Senado, o suplente será determinado, democraticamente, pelo voto nas urnas, independentemente do seu partido, e não mais escolhido pelo próprio senador como acontece atualmente; e isso não é democrático.

Fidelidade partidária:

          O político não poderá trocar de partido durante o seu mandato.

Voto distrital:

          Instituir o voto distrital misto.

Familiares no poder (em cargos eletivos):

          Apenas uma pessoa de cada família (até o segundo grau de parentesco) poderá atuar em cargos eletivos, seja no legislativo e/ou executivo naquele período. Mais de uma, cria-se um poder paralelo.

Nepotismo:

          Não permitir a contratação, direta ou cruzada, de parentes dos políticos (até o segundo grau de parentesco) em nenhum cargo público, seja ele no legislativo, executivo ou judiciário.

          O parlamentar eleito somente poderá indicar o seu chefe de gabinete, uma secretária e um assessor especial. Os demais funcionários serão contratados por concurso público.

          Alguns cargos poderão ser definidos por concurso público, somente para o período do mandato daquele parlamentar, como existe na aeronáutica cargos ocupados por apenas 9 anos.

Voto aberto do eleitor:

          Caso o eleitor tenha interesse em se identificar, poderá fazer digitando junto de seu voto o seu CPF e e-mail.

Quantidade de partidos:

          Elevar os percentuais que estabelecem a Cláusula de Barreira de 5 para 10%.

          Cada partido terá obrigatoriamente de apresentar à sociedade um plano partidário, expressando a identidade (ideologia) do mesmo.

Qualificação dos candidatos:

          Pessoas envolvidas em processos judiciais e já condenados em SEGUNDA istância NÃO poderão se candidatar ou… em todo material de campanha desse candidato, em todos os veículos de comunicação, será inserido uma tarja preta indicando que ele tem pendências judiciais e o respectivo número e datas dos processos; da mesma forma como verificamos nas campanhas veiculadas nos maços de cigarros informando ao consumidor dos males que aquele produto poderá fazer para a sua saúde.

          Exigência mínima de curso médio para o cargo de vereador e para os demais cargos eletivos, exigência de curso superior completo.

          Estabelecer idades mínimas para os candidatos ao legislativo: Vereador 30 anos, Dep. Est. 35 anos, Dep. Fed. 40 anos e Senador 45 anos.

          Os candidatos terão de se submeter a um curso preparatório, que contemplasse: Ética, conhecimentos gerais, planejamento, moral e cívica, legislação, rotinas de trabalho, gestão pública, redação, história e matemática financeira, e ser aprovado com 70% de aproveitamento.

          Estabelecer critérios para um plano de carreira política. O primeiro cago público eletivo terá de ser o de vereador. A partir daí ele poderá disputar para prefeito ou deputado estadual. Depois de eleito deputado estadual então poderá disputar para governador; e somente depois de ter se elegido deputado federal poderá disputar o pleito para senador ou presidente da república.

          Não permitir a candidatura de uma pessoa que atuará em outra atividade paralela. Ex. Presidente clubes de futebol, pastores, etc.

          Anualmente, todos os políticos serão submetidos a Malha fina do IR (Imposto de Renda) e todos eles serão obrigados a publicar suas declarações no site oficial da instituição a que pertencer.

          Os TRE’s serão os responsáveis pelo levantamento da vida pregressa de cada candidato e não o eleitor. Assim presumimos que o TRE fará uma filtragem dos candidatos e o povo terá a certeza de que estarão votando em candidatos do bem, com uma vida pregressa limpa.

Quantidade de políticos:

          Estabelecer o seguinte critério: a quantidade de parlamentares de cada instituição, seja definida de acordo com a relação dos PIBs em cada esfera; Federal, Estadual e de PIB do país.

Promessa de campanha:

          O candidato terá de apresentar as suas propostas, por escrito e, o mais importante, como pretende viabilizá-las e ainda registrar em cartório.

          A justiça eleitoral deverá fiscalizar as campanhas e cancelar o registro de candidatos que façam promessas que não condizem com as atribuições dos parlamentares 

Mentira:

          Levantou-se a questão, apuraram-se os fatos e, ficando confirmado a mentira de um parlamentar, este será sumariamente cassado, não importando a dimensão de sua mentira. Mentira é mentira sob qualquer circunstância.

Saúde e Educação:

          Os familiares (pais, esposa(o) e filhos) dos políticos terão, obrigatoriamente, de freqüentar o SUS – Serviço Único de Saúde e as Escolas Públicas; caso contrário terão seus mandatos caçados.