JÁ QUE FALAMOS EM DEMOCRACIA, ENCAMINHO-LHES O EDITORIAL DO INSTUTO FEDERALISTA DE 20/08/2011.

Pode-se propor três visões sobre a democracia: a democracia de massas, absolutamente falida, a democracia dos poucos, que se prática nas casas legislativas em conluio com os demais poderes, e a democracia minarquista, localista, no máximo regional. Não se pode dizer que temos um processo democrático quando temos um modelo de representação pleno, no qual entregamos o poder de legislar e decidir a um grupo de pessoas. É um grande erro. Legislador deve ter o papel de legislar, e as decisões mais importantes, desde as polêmicas até as orçamentárias mais especiais, que podem impor gravames fiscais ainda que temporários, devem ficar com quem paga a conta – o povo. E sempre dentro de jurisdições fisco-eleitorais – a Suíça prática isso com sucesso.

A democracia nacional só pode ser feita pela soma das democracias locais e regionais, essa é a base da democracia federalistas, subsidiária no projeto que defendemos. Até para o Judiciário esta nova prática é proposta. Somente um modelo subsidiário pleno fornece os pesos e contra-pesos suficientes para manter o equilíbrio entre os naturais vetores centrípetos e centrífugos, ambos baseados no auto-interesse de grupos antagônicos – governo central e governos regionais e locais. Aliás, os governos regionais/estaduais servem exatamente para fazer o fiel da balança neste eterno embate, são entes absolutamente necessários em uma federação – e os municípios e comunidades devem ser entes dos estados federados, nunca “entes federativos” como na atual Carta Magda, ops!, Magna.

Finalmente, sempre é bom lembrar que a democracia, desde que praticada corretamente como proposto neste ensaio, é o menos pior de todos os modelos. Mas mesmo a democracia local nunca vai ser cem por cento justa, até porque a menor minoria é formada pelo indivíduo. Mas o senso comum costuma ser mais justo na localidade do que em um país inteiro, ainda mais um país tão extenso e com tantas diversidades como o Brasil.

Vale lembrar que não existe sociedade perfeita, e quem vier prometer isso recomendamos: corra! Mesmo com o federalismo um dia implantado, a luta contra as constantes tentativas de subtração da liberdade dos arroubos de poder, sejam elas localmente, ou no âmbito federal, vai continuar, pois assim é a Sociedade Humana, feita de humanos.

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