ESTOU LENDO O LIVRO “DEZ ANOS DE PT E A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL” DE JOSÉ GOBBO FERREIRA. LEITURA DESCOMPLICADA, FÁCIL, ABORDANDO DE MANEIRA INTELIGENTE E PROFUNDA A ATUAL SITUAÇÃO DE NOSSA PÁTRIA. NÃO RESISTI AO IMPULSO DE COMPARTILHAR ABAIXO ALGUMAS DE SUAS PÁGINAS INICIAIS (TALVEZ VIRÃO OUTRAS). LEIAM COM ATENÇÃO POIS VALE A PENA.

 

“Mais doutô, uma esmola prá um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão.”

Luiz Gonzaga

O Bolsa Família e seus Efeitos

O Bolsa Escola era um programa de transferência condicional de renda, idealizado pelo prefeito de Campinas – SP, Sr. José Roberto Magalhães Teixeira do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. Foi implantado no município no ano de 1994, durante a gestão de Teixeira e seu objetivo era pagar uma bolsa às famílias de jovens e crianças de baixa renda desde que eles frequentassem a escola regularmente.

Esse programa foi assumido pelo Ministério da Educação do governo FHC, em 1997, que já criara no ano anterior o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oficializado em 2000. Também em 2000 foi criado um programa para compensar a retirada de subsídios do gás de cozinha: o Auxílio Gás.

Em 2001 foi criada a Bolsa Alimentação para assistir mulheres de baixa renda, gestantes ou amamentando, e o Decreto no 3.877/2001, instituiu o cadastramento único para os beneficiários dos programas de transferência de renda do governo federal. A então primeira-dama, Sra. Ruth Cardoso, assumiu a coordenação dos programas.

Em 2004, o Sr. Lula criou um programa para unificar os programas do presidente Fernando Henrique. Ele foi denominado Programa Bolsa Família e o PT assumiu a paternidade dos programas sociais no Brasil. “Nunca antes na história desse país” havia existido coisa igual!

O PT herdou do presidente FHC um programa social eficaz, de intenções qualitativas e de resultados sociais evidentes no limiar daquela que foi, com certeza, a fase mais próspera e abundante da economia global. Transformou-o em um mecanismo quantitativo, sem controle, sem fiscalização, sem avaliação de seus resultados e interessado somente em aumentar o número de votos de cabresto. Só o número interessa. Hoje, temos que tolerar a ridícula postura da Sra. Dilma organizando grupos de capitães do mato para localizar, um a um, “os últimos miseráveis do país”.

Ressalte-se que o Autor não está, de maneira nenhuma, negando os muito bem-vindos progressos sociais do Brasil dos últimos anos. Muitíssimo pelo contrário! Apenas afirma, e prova, que eles não são obra do PT e que, contrariamente ao que pregam seus membros, havia, sim, um Brasil antes de 2003. Um Brasil mais ético, mais honesto e ainda não apodrecido pela chegada dele ao poder.

Os progressos sociais dos últimos anos vieram como consequência das condições preparadas pelos governos anteriores. A mídia vem fazendo muito estardalhaço nos últimos dias sobre a melhoria das condições de vida do povo brasileiro, medida pelo índice de desenvolvimento humano (IDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP)[1] , como se o governo do PT tivesse algo a ver com isso. Na verdade, esse progresso vem de longe e o PT apenas contribuiu para retarda-lo. O Brasil é a 7ª economia mundial, mas está no 85º lugar em desenvolvimento humano (IDH=0,730).

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Analisando o gráfico da Evolução do IDH brasileiro, no período de 1980 até 2012, verifica-se que a tendência de melhoria do IDH é bastante anterior ao governo do PT e mesmo do governo FHC. Mas, se extrapolarmos essa tendência, usando a taxa de crescimento (inclinação da curva) anterior ao período do PT, chegaríamos à curva em negro na Figura abaixo.

Evolução do IDH, com taxa anterior a 2003 extrapolada até 2012.

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O ponto negro mais alto na Figura 2(IDH=0,770) resulta da extrapolação da curva referente ao Brasil mantendo a inclinação dos períodos anteriores a 2003. A Figura 3 mostra em detalhe:

Detalhe da Figura anterior.

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O Brasil chegaria a um IDH=0,770, ou seja, o IDH do Brasil seria maior se fosse mantido a tendência de crescimento dos períodos anteriores a 2003 (isto é, da gestão PT).Fica demonstrado que se os governos do PT, em uma conjuntura mundial muito mais favorável ao menos mantivessem o desempenho anterior, o Brasil teria atingido um IDH ≈ 0,770, acima da média da América Latina e Caribe, IDH = 0,741, e já no grupo de países com IDH alto, ( IDH > 0,758). No entanto, malgrado toda propaganda do PT, ficamos apenas com um medíocre IDH = 0,730.

O índice de Gini, mostrado na Figura 4, mostra a diferença entre os rendimentos dos grupos mais rico e o mais pobre. A desigualdade é tanto maior quanto mais próximo de 1 for seu valor.

Figura 4: Evolução do Índice de Gini brasileiro de 1960 a 2012

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O gráfico da evolução do Índice de Gini brasileiro de 1960 a 2012, por outro lado,volta a mostrar que a tendência de melhoria na distribuição de renda no Brasil não é obra do PT. Ela começou claramente com o fim da inflação em 1995, no governo Fernando Henrique, acelerou por volta de 2000 e, como no caso do IDH, teve seu desempenho diminuído em 2010, justamente sob um governo petista.

Figura 5: Variação da renda média per capita das famílias domiciliadas entre 2001 e 2011 (corrigida pelo INPC de 09/2011)

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Muito da propaganda do governo se baseia no fato que a renda das faixas mais pobres aumentou percentualmente mais do que aquela das famílias mais ricas. Como isto é mostrado: A população domiciliar é dividida em dez faixas, cada uma contendo 10% do total; Obtém-se, por amostragem, a variação per capita da renda média de cada uma das faixas; Verifica-se que na faixa da população mais pobre (10% do total) houve um aumento de 18,9%. Da mesma maneira, verifica-se que na faixa da população mais rica (10% do total) a variação foi de 4,1%. Considerando as demais faixas populacionais, das mais ricas para as mais pobres, obteve-se: 4,1%, 5,8%, 7,4%, 7,7%, 9,2% 10,6%, 10,5% e 12,3%. Estas variações percentuais da renda, nas faixas, correspondem ao período entre 2001 e 2011.

Então, a renda média per capita dos mais pobres aumentou 18,9% enquanto aquela dos mais ricos aumentou apenas 4,1%. Daí pode se concluir que houve alguma redistribuição de renda, o que é muito salutar. MAS A COMPARAÇÃO DOS VALORES PERCENTUAIS NÃO REPRESENTA EXATAMENTE O PROGRESSO SOCIAL DOS MENOS FAVORECIDOS. A comparação é distorcida pelo fato óbvio que os acréscimos tem um efeito percentual muito maior sobre as rendas mais baixas do que sobre as mais altas: Apenas R$ 11,00 a mais na renda dos mais pobres representaram um aumento de 18,9%, enquanto que R$ 153,00 representaram somente 4,1% na renda dos mais ricos.

O governo petista, supostamente seguindo orientação do Banco Mundial, estabeleceu os valores limites das diferentes classes sociais, o que lhe permite mostrar, no papel, uma grande mobilidade social. Para promover inúmeros cidadãos de uma classe para a superior, basta ajustar o valor de corte da renda mensal per capita da classe logo abaixo.

A tabela abaixo mostra a classificação oficial das classes sociais, publicada em Decreto de junho de 2011: (Tabela 1: Classes sociais pelo critério da Secretaria de Assuntos Estratégicos)

 

 

Classe alta alta RMPC > R$ 2.480
Classe alta baixa R$ 1.019 ≤ RMPC < R$ 2.480
Classe média alta R$ 641 ≤ RMPC< R$ 1.019
Classe média média R$ 441 ≤ RMPC < R$ 641
Classe média baixa R$ 291 ≤ RMPC < R$ 441
Vulnerável R$ 162 ≤ RMPC < R$ 291
Pobres R$ 81 ≤ RMPC < R$ 162
Extremamente pobres RMPC ≤ R$ 80

 

Assim, pouco importa se os outros aspectos da vida da pessoa permanecem os mesmos, ela é considerada como tendo progredido socialmente se sua renda atinge os valores ridículos mostrados acima! Ela continua morando no mesmo lugar. Olha ao redor de si e vê que seus problemas de saúde, educação, segurança, transporte continuam exatamente os mesmos, mas a propaganda do governo insiste em tentar convencê-la que ela melhorou de classe social e de vida. É de se estranhar que, mais cedo ou mais tarde, ela saia às ruas em protesto?

Além disso, a volta da inflação, que o PT deixou acontecer, torna cada vez mais surreais seus mecanismos de avaliação do “progresso social”. De junho de 2011 até o começo deste ano, a inflação já havia alcançado cerca de 11%, mas os valores da tabela não foram alterados. E a inflação recrudesceu nestes últimos meses.

Como o PT considera demagogicamente que progressão social se mede apenas por alguns reais a mais de receita, se ele cumprir o dever de casa e reajustar pela inflação os valores limites, milhões de pessoas cairão de volta a seus níveis anteriores e toda sua propaganda fica sem sentido!

Eliminar a pobreza para o PT tornou-se meramente uma questão de criar definições convenientes do que é ser pobre, e fazer propaganda. Mas é verdade que o rendimento médio de um mendigo, nas esquinas e sinais de trânsito das grandes cidades, sem dúvida permite que ele ascenda pelo menos à classe alta baixa do governo. Essa é, indiscutivelmente, a única vitória do PT. “Nunca antes na história deste país” tivemos mendigos tão bem colocados na escala social.

As bolsas sociais do PT colocaram mais dinheiro na mão dos menos favorecidos e isso tem certo valor. Se a fome não acabou, pelo menos diminuiu um pouco.

Porém, quase a metade das bolsas família concedidas pelo PT na realidade se transformou em fator de imobilização social. Era de se esperar que os indivíduos assistidos conseguissem se desenvolver como cidadãos e adquirir condições de procurar os meios para garantir seu próprio sustento. Ocorreu exatamente o contrário. Trabalho publicado em 05/05/2013 no jornal “O Globo” mostra que 45% dos assistidos iniciais da bolsa continuam a recebê-la após quase dez anos.

Embora ela teoricamente se destinasse à educação e consequente desenvolvimento e qualificação, pelo menos dos filhos desses pioneiros, o mesmo artigo mostra que essa segunda geração já está desfrutando ou se preparando para desfrutar das bolsas. Ou seja, elas, tal como foram concedidas, sem nenhuma contrapartida, assistência ou fiscalização, produziram pouquíssimo progresso social verdadeiro e sustentável, além das fraudes a que deu ensejo.

E desgraçadamente, o poder de imobilização das bolsas não se limita aos indivíduos. Atinge as comunidades em um círculo vicioso. Por receberem dinheiro de graça, as pessoas não tem interesse em trabalhar. Como a maior parte das pessoas não deseja trabalhar, não há como, nem porque, criar mercado de trabalho nas áreas de maior concentração de beneficiários. E o ciclo se realimenta eliminando qualquer possibilidade de progresso econômico dessas comunidades. E, além disso, quem desejar trabalhar ali, não encontrará ocupação decente.

DEZ ANOS DE PT E A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL, FERREIRA, José Gobbo; pg.s 13 a 18.