MAIS UM TEXTO DO LIVRO DEZ ANOS DE PT E A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL, DE JOSÉ GOBBO FERREIRA. É UMA ESCLARECEDORA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA BOLSA FAMÍLIA NOS ÍNDICES DE DESEMPREGO E NA TAXA DE ATIVIDADE EM NOSSO PAÍS. VALE A PENA LER. 

A análise do desemprego é um aspecto da política econômica, mas será discutida agora, por motivos didáticos.

O desemprego no Brasil é avaliado pelo IBGE. Para o cálculo da taxa de desemprego ele coleta dados em seis metrópoles brasileiras3: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Em 31/10/2012 esse conjunto de cidades tinha uma população total de 25.845.481 habitantes4 e o Brasil 193.946.886 habitantes5. A população economicamente ativa nacional podia ser estimada em 113 milhões de pessoas6. O Autor tem três observações a fazer:

1. Em um país de dimensões continentais e de condições econômicas muito variadas, a amostragem abarca somente 13,33% da população total do país e 21,5% da população economicamente ativa. Pode-se questionar a representatividade dos resultados.

2. As cidades escolhidas representam uma parcela ponderável da população economicamente ativa, mas parece ao Autor que não representam a real situação do desemprego, que normalmente é maior nas cidades pequenas, com menores oportunidades de trabalho. O somatório das informações de grande número de cidades pequenas poderia influenciar o resultado obtido somente nas grandes.

3. As bolsas ditas sociais do governo distorcem o espírito da metodologia e perturbam a representatividade de seus resultados.

As informações do programa Bolsa Família mostram que, no mês de junho de 2013, foram assistidas 13.581.6047 famílias em um total estimado de 54.300.000 pessoas (média de 4 pessoas por família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social) das quais 9.500.000 supostamente estudantes.

Nas regiões que compõem o universo de pesquisa do IBGE existem 957.471 famílias ou 3.800.000 pessoas assistidas, das quais 680.000 estudantes de 6 a 14 anos. Isso permite estimar a População em Idade Ativa em cerca de 3.100.000 pessoas.

Admitamos uma hipótese conservativa de 3.000.000 de pessoas em idade ativa na região.

Pelos dados do IBGE para março de 2013, existem nas regiões consideradas:

População em idade ativa, (número de pessoas com 10 anos ou mais de idade): 42,6 milhões. Logo, os 3 milhões de pessoas em idade ativa do Bolsa Família constituem 7,0% do total.

População economicamente ativa (formada pelos contingentes de ocupados e desocupados): 24,3 milhões de pessoas.

População não economicamente ativa, tradicionalmente formada pelos inaptos para o trabalho, os estudantes, os presidiários, os aposentados e pensionistas, as pessoas do lar e os ociosos, aqueles que não trabalham nem querem trabalhar. Entre estes estão os beneficiários das bolsas do governo.

População desocupada (pessoas que estão sem trabalho, mas estão procurando emprego): 1,4 milhões (observe-se que, dentro da hipótese adotada, o número de ociosos no Bolsa Família é mais que o dobro dos trabalhadores procurando emprego.) 

A taxa de desocupação pelo IBGE é:

                Taxa de desocupação IBGE= (1,4 / 24,3)* 100 = 5,76%

Imaginemos agora, hipoteticamente, que as pessoas ociosas em idade ativa do Bolsa Família fossem consideradas economicamente ativas, embora desocupadas. Teríamos:

                Taxa de desocupação hipotética+ ((1,4 + 3,0) / (24,3 + 3,0))*100 = 16%

Quase o triplo da taxa oficial.

Das 54.300.000 milhões de pessoas assistidas pela bolsa família em junho, pelo menos 30.000.000 delas estão em idade ativa, absolutamente ociosas, mas não são consideradas desempregadas. O raciocínio acima mostra quanto potencial tem o programa para distorcer a avaliação real da força de trabalho no Brasil.

A taxa de atividade da população é definida como:

                Taxa de Atividade = (População Economicamente Ativa) / (População em Idade Ativa)

A taxa de atividade atual da economia brasileira é 57,0%, segundo o IBGE. Ela mostra a porcentagem de brasileiros que estão trabalhando hoje para sustentar aqueles beneficiados pelas bolsas do governo, que não trabalham, e para contribuir para a aposentadoria deles, quando atingirem a idade, mesmo daqueles que nunca tenham trabalhado nem contribuído para a Previdência.

O Bolsa Família, portanto, constitui também um mecanismo de transferência de pessoas em idade ativa para a ociosidade, sem que elas sejam classificadas como desempregadas. Isso permite ao governo mascarar a taxa de desocupação efetiva.

Embora o governo cite números e estatísticas, ele não controla de fato os resultados do programa e a maioria absoluta dos assistidos não vem sendo realmente educada e nem qualificada ou porque não quer ou porque o governo não lhes dá escolas para tal. Assim, não está, nem estará nunca, apta para um eventual mercado de trabalho. O revoltante disso é que a falta de mão de obra qualificada é um problema estrutural crônico da economia brasileira.

A prática de manter seus colonos na ignorância para melhor poder controla-los, e assim formar seus currais eleitorais, era muito comum entre os chamados coronéis do sertão. Embora bem mais atenuada, essa prática ainda vige, principalmente no nordeste brasileiro. A escola rural ou não existe ou é desativada, geralmente por falta de professoras e não há como alguém estudar e aprender.

Na época de FHC, as bolsas eram condicionadas e fiscalizadas. A contrapartida para a bolsa era o estudo. Atualmente, a prioridade é a quantidade. Se o programa tivesse como uma de suas metas educar e qualificar beneficiários, o governo deveria agir no sentido de prover escolas, principalmente nas áreas em que a concentração de assistidos é maior. Assim, elas poderiam retirar uns do analfabetismo e qualificar outros para o trabalho mais nobre. Isso não é feito, porque na verdade, não é o que interessa ao PT. Convém a ele que os beneficiários continuem dependentes das bolsas e, como tal, eleitores de cabresto modernos. É a repetição da prática dos coronéis com a diferença que eles é que pagavam seus colonos, e é a parcela trabalhadora do povo brasileiro que paga os eleitores cativos do PT.

O pior é que, conforme demonstrado acima, a situação da força de trabalho no país se tornou refém do programa de bolsas. Uma interrupção ou diminuição da abrangência delas causaria sérios problemas sociais.

Por isso, o programa acabou por se transformar no maior mecanismo de compra de votos do mundo ocidental. Se um humilde candidato a vereador de uma minúscula cidade do interior oferecer um saco de cimento que seja a um eleitor, em troca de seu voto, incorre em grave crime eleitoral. Mas os chamados “programas sociais” do PT lhe dão o direito de empregar impunemente bilhões de reais, para garantir para ele os votos dos beneficiados.

São cerca de 30 milhões de eleitores, e eles tem decidido eleições. E é profundamente lamentável, vergonhoso mesmo que, em nosso país, são os que não trabalham, não produzem e não estudam, que tem o poder de escolher quem vai governar aqueles que os sustentam.

DEZ ANOS DE PT E A DESCONSTRUÇÃO DO BRASIL, FERREIRA, José Gobbo; pg.s 18 a 21.

 

3 IBGE: “populacoes_estimativas_municipios_TCU_31_10_2012_pdf.pdf”

4 IBGE: “Populacao_BR_UF_31_10_2012.pdf

5 DIEESE: “Mercado de trabalho no Brasil.pdf

6 IBGE: “Desemprego 03/2013.pdf”

7http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral%20Brasil